A UC de Princípios Gerais de Direito visa transmitir
aos estudantes uma visão global sobre o que é o Direito, como se exprime, quais
os seus fins, como está estruturado, como se forma ou revela, e qual
a sua metodologia própria. Além disso, visa estudar alguns
elementos das relações jurídicas, nomeadamente os sujeitos (pessoas
singulares e pessoas coletivas), o objeto (direitos e deveres), o facto
jurídico (p. ex., os contratos) e a garantia.
- Professor: Isabel Cabrita